Educação Sexual, as atitudes e as crenças

Para falar de Educação Sexual é essencial que comecemos por explicar o que entendemos por sexualidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a Sexualidade é uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade. Integra-se no modo como nos movemos, tocamos e somos tocados. Influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia a nossa saúde física e mental. Ou ainda segundo Merleau Ponty (1975), a sexualidade é todo o nosso ser, um ser humano sem sistema sexual é tão incompreensível quanto um ser humano sem pensamento.

A educação para a saúde, na qual se integra a Educação Sexual, concentra-se na mudança de atitudes e crenças, julgados determinantes do comportamento. Procura-se obter com esta estratégia uma promoção do melhor estado de saúde. Paralelamente a este movimento educativo, a promoção da saúde, com o objectivo de melhorar a saúde e prevenir a doença, estendeu-se a campos sociais e legislativos. Tal aconteceu com a Educação Sexual. O Estado, numa perspectiva de melhorar a saúde dos adolescentes e prevenir a doença, deu início a um processo legislativo e de implementação da Saúde Sexual e Reprodutiva nas escolas através do conceito Educação Sexual.

A Educação Sexual tem como objectivo a integração harmoniosa das diversas facetas da sexualidade humana, promovendo a aquisição de uma postura responsável, flexível e gratificante de crianças e jovens enquanto seres sexuados. Neste sentido a Educação Sexual foi pensada através de uma abordagem transversal não reducionista . Isto é, respeitando uma estrutura multifacetada da sexualidade humana, abordando relações interpessoais, responsabilidades, anatomia e fisiologia, etc.

O primeiro grupo de estudo sobre «Sexualidade e Educação» aparece em 1971 no âmbito da «Reforma Veiga Simão» e funciona até 1973, produzindo uma actividade no âmbito da educação mista. A 24 de Março de 1984 surge o primeiro documento legal publicado sobre Educação Sexual em meio escolar, a Lei 3/84. O Estado garante deste modo o direito à Educação Sexual como componente do direito fundamental à educação. O Estado português tem vindo então a enquadrar legislativamente a Educação Sexual, quer a nível das Leis de Base do Ministério da Saúde, quer do Ministério da Educação. Todavia, só através do Decreto-Lei N.º 120/99 de Agosto de 1999 foram definidos e nomeados os conteúdos da Educação Sexual:

Sexualidade Humana;

Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor;

SIDA e outras doenças transmitidas por via sexual;

Métodos contraceptivos e planeamento familiar;

Relações interpessoais;

Partilha de responsabilidades e igualdade entre os géneros.

As atitudes e as crenças face à sexualidade – As atitudes podem ser definidas como uma predisposição para a avaliação favorável ou desfavorável. Estas predisposições vão sendo consolidadas, em particular na adolescência, através das experiências de vida ou da aprendizagem com os pares. De acordo com Félix López, esta predisposição pode ser subdividida em crenças (componente cognitiva da atitude), sentimentos (componente afectiva da atitude), e ainda numa disposição para o comportamento (componente comportamental).

Durante a adolescência a estrutura valorativa entra muitas vezes em ruptura, as atitudes entram muitas vezes em contradição com o sistema de crenças. O comportamento nesta fase do ciclo de vida contraria um sistema valorativo muitas vezes imposto por pais e educadores. A procura de um próprio mapa valorativo conduz o jovem a atitudes contraditórias e a uma constante procura de harmonia entre crenças e atitudes. A Educação Sexual procura de certa forma capacitar para a reflexão, responsabilização e para o desenvolvimento de atitudes positivas face à sexualidade.

As atitudes podem mudar ao longo da vida e podem ir desde uma atitude conservadora – erotofóbica - em que a sexualidade é vista unicamente no sentido da reprodução, até uma atitude liberal – erotofílica -, na qual a sexualidade é entendida como dimensão humana com múltiplas possibilidades. A mudança num ou noutro sentido depende de numerosos factores, todavia, conhecendo-se a estrutura de determinada atitude, é mais fácil compreender certos comportamentos sexuais e levar a cabo intervenções que facilitem a mudança (López, 1999).

A presente legislação relativamente à Educação Sexual é a prova da restruturação do mapa de atitudes sociais face à sexualidade. Na realidade afastámo-nos de uma atitude de negação, interdição, proibição e obsessão face à sexualidade dominada pela ideologia judaico-cristã. Esta perspectiva assentava num modelo dualista de corpo (matéria impura) e alma (matéria pura), dando origem ao modelo biomédico, a uma estrutura social e legislativa de proibição e recriminação da sexualidade. Todavia, para muitos, as atitudes socais face à sexualidade, confrontadas com um boom da comercialização da imagem e do sexo, mudaram-se do campo da interdição para o campo da permissividade. Aqui nasce uma certa preocupação social face ao que pode ser aprendido e controlado através da Educação Sexual em meio escolar.

Referências Bibliográficas

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Equipa de Apoio Técnico sobre Educação Sexual (EATES) ao Centro Nacional da Rede de Escolas Promotoras de Saúde (2000). A Educação Sexual em Meio Escolar – Linhas Orientadoras. Lisboa: Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

López, F. (1995). Amor, Erotismo, Biologia e Educação Sexual. Sexualidade e Planeamento Familiar, S.2 (6), 8-12.

López, F., & Fuertes, A. (1999). Para Compreender a Sexualidade (traduç. portuguesa). Lisboa: APF.

López, F.,García, C., Montero, M., Rodríguez, J. A., & Fuertes, A. (1986). Educacíon Sexual en la Adolescencia. Salamanca: Edições Universidade de Salamanca.

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