Assédio sexual

Olhares tão penetrantes que parecem despir, peça a peça, a roupa que se veste, toques despropositados, bilhetinhos cheios de segundas intenções e, em casos extremos, piropos que não deixam nada à imaginação. É assim que se descrevem os muitos casos de assédio sexual que, seguindo alguns testemunhos, ocorrem em vários locais de trabalho.

O assédio sexual não é uma brincadeira sem consequências e, muito menos, uma tentativa de aproximação romântica. O assédio é, isso sim, uma forma de agressão que, além de atentar contra a dignidade da pessoa a quem se dirige, também acaba por minar a sua própria relação com a função que desempenha na empresa.

E, se reparaste bem, até agora falámos nas vítimas enquanto pessoas, sem definir o seu género. Isto porque, apesar ser mais comum colocar as mulheres no papel de vítima de agressão (talvez devido à subserviência que lhes foi atribuída ao longo da História), a verdade é que também os homens passaram a ser alvo de assédio sexual.

Estranho, não é?... “Como é que uma mulher consegue assediar sexualmente um homem?”. Bom, tens que perceber que “assédio” não é sinónimo de agressão física (apesar de ser essa a conotação mais forte), mas sim de uma questão de poder abusivo.

Existe um filme protagonizado por Demi Moore e Michael Douglas (Disclosure - Revelação) no qual é transmitida a ideia de como é que um homem se pode tornar vítima de assédio sexual por uma superior hierárquica.

A pior consequência de uma situação de assédio é a perda do emprego e da credibilidade. Como poderás imaginar, alguém que não “colabore” com o assediador corre o risco de ver a sua posição na empresa ser posta em causa ou, pior, acabar por perder o emprego.

Mas o facto é que, apesar da situação descrita, frequentemente as vítimas não chegam a denunciar o assédio. Fazem-no porque temem ser completamente desacreditadas pelo assediador e tornar-se alvo de chacota geral. Outros não o fazem por medo ou por não saber o que fazer ou a quem recorrer nestas circunstâncias.

O facto é que é se torna difícil saber em que ponto é que um piropo (ou outra acção) ultrapassa os limites legais.

No entanto, mesmo sem existir uma fronteira legal, a vítima de assédio não pode simplesmente cruzar os braços e aceitar a sua (má) sorte de “bom” grado. A partir do momento em que não se denuncia um abuso destas proporções, passa-se a ser conivente com uma situação que, como já dissemos, pode piorar e passar das palavras aos actos (abuso físico).

Por isso, convém saberes que há atitudes a tomar caso esta situação de assédio se verifique:

Começar por deixar bem claro que esses avanços te são desagradáveis e que te recusas a participar.

Se mesmo assim o assédio persistir, tenta falar com amigos/familiares/colegas sobre o assunto. Não é boa ideia guardares os teus sentimentos só para ti. E, caso seja necessário mais tarde, terás alguém que te apoie.

Arranja provas que não deixem dúvidas sobre o que se está a passar. Grava conversas, guarda bilhetinhos ou e-mails comprometedores e, se conseguires, arranja uma testemunha.

Depois de reunires provas (isto é muito importante porque uma acusação de assédio sexual não deve ser feita de ânimo leve), deves dirigir-te à entidade patronal. O mais correcto será redigir uma denúncia escrita e enviá-la através de carta registada com aviso de recepção.

É importante apresentar queixa à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).

Informa o teu sindicato do que se está a passar para que te possa defender. Caso não sejas sindicalizado(a) faz queixa ao Delegado do Ministério Público do Tribunal do Trabalho ou da Comarca da tua residência.

Para terminar, deves apresentar queixa na GNR, PSP ou na Polícia Judiciária da tua área!

Como já percebeste, o assédio sexual é uma situação muito grave, por isso não deixes que se prolongue. Mesmo que não se passe contigo, se tiveres conhecimento de alguém que esteja a passar por esse problema, tenta ajudá-lo(a).

É preciso que haja uma mudança de mentalidades de forma a cimentar a igualdade e o respeito no local de trabalho. Faz a tua parte!