Educação Sexual nas Escolas

Introdução: Isabel Maria Cunha (1)

Os jovens "são apaixonados, irascíveis, e capazes de ser levados pelos impulsos, sobretudo os impulsos sexuais... em relação aos quais não exercem nenhum autocontrolo. Além disso são volúveis e instáveis nos seus desejos, os quais são tão transitórios quanto veementes..."

Aristóteles

Neste número do Boletim resolvemos por em destaque o tema da Educação Sexual nas Escolas, por considerarmos ser um assunto que está na ordem do dia e na preocupação dos Professores, Pais e Escolas. Contudo, se dermos uma vista de olhos ao que já foi escrito e dito em entrevistas, artigos de jornais, revistas, noticiários... tem-se a impressão de que já foi tudo dito. Mas, qual ou quais as conclusões?

Se nós fossemos assexuados, produziríamos clones de nós próprios e seríamos potencialmente imortais como o são, ainda hoje, muitos seres unicelulares. Mas a evolução empurrou-nos para um destino em que a nossa sexualidade é a causa da nossa grande diversidade e da nossa mortalidade. Pagamos caro a capacidade de produzirmos seres diferentes de nós e entre si. Mas quanto ganhamos em afectividade!... A expressão da nossa sexualidade é, afinal, uma forma de comunicação. Se fossemos assexuados, o tão falado Amor de Mãe não existia, como não existiria o amor entre homem-mulher e entre Pais e filhos. A nossa sexualidade é indutora de sentimentos de afecto, de paixão, de amor, atingindo-se por vezes um grau de intimidade entre duas pessoas que se conhecem e compreendem de tal modo que já não precisam de falar. Um simples olhar e sabe-se o que o outro está a pensar e o que nos quer dizer... Uma intimidade onde o silêncio fala e não é solidão. E é quando os corpos e as almas se encontram numa relação sexual cheia de amor que ser sexuado é gratificante para o indivíduo. Mas, nos dias de hoje, os corpos andam tão depressa que nem esperam pela alma.

Lembro-me do caso, verídico, de um rapaz que, tendo pedido namoro a uma colega, foi confrontado no dia seguinte com a entrega de um calendário onde, segundo ela informou, podia verificar os dias em que podiam ter relações sexuais e aquelas em que as mesmas eram interditas. E... ele foi-se embora. Aquela moça não sabia que não há nada mais excitante do que o jogo da sedução.

É triste ver os nossos jovens, alguns ainda tão novinhos, em práticas sexuais para as quais não estão preparados nem física nem psicologicamente. Quantas relações antes de tempo deixam marcas negativas para toda a vida. Quantos problemas físicos e psicológicos resultantes de situações complicadas com as quais não se está preparado para lidar.

Ouvimos os alunos a pedir com uma certa emotividade: Educação Sexual na Escola, já! Mas que entendem eles por Educação Sexual? Quem a vai dar? Qual a preparação desses professores (ou não vão ser professores?)? Quem e como avaliar os resultados dessa educação?

Há anos que a Educação Sexual é obrigatória nas Escolas do Reino Unido, a partir dos 12 anos. Quais os resultados? A número 1 da Europa em adolescentes grávidas. O que significa isto? Que lá a educação não foi bem orientada? Então, como fazer? O Primeiro-Ministro Britânico, além de ter afirmado em recente entrevista que pretendia tomar a profissão docente como a mais prestigiada na Grã-Bretanha, dizia também uns meses antes que pretendia fomentar a virgindade entre os jovens do seu país. É por aí que se deve ir?

Tantas interrogações e tão poucas certezas...

De todas as mudanças que se processam na adolescência, o aumento do impulso sexual, acompanhado de sentimentos e ideias novas e muitas vezes estranhos, é dos mais característicos. E, tanto para os rapazes como para as raparigas, uma das tarefas mais difíceis de realizar, nessa altura, e a de lidarem com a sexualidade nascente e ajustarem-na ao seu sentido de identidade e aos seus valores, sem conflitos ou ansiedades excessivos. As mudanças físicas que vêem acontecer no seu corpo, as ideias novas que lhes chegam a mente, os sentimentos e impulsos que experimentam, confundem-nos. Os pais, os professores e os amigos podem ajudar ou dificultar o ajustamento a essas mudanças e podem também influenciar no sentido de se tornarem motivo de orgulho ou uma fonte de confusão e ansiedade. Os jovens querem e têm direito a receber informação correcta sobre questões práticas como relações sexuais, concepção, gravidez e controlo de natalidade mas, e talvez sobretudo, querem saber como integrar o sexo com os outros valores e como se devem relacionar de forma mutuamente compensadora e construtiva com indivíduos do seu próprio sexo e do sexo oposto. Muito provavelmente, eles gostariam que os ajudassem a construir uma ética sexual pela qual se norteassem, que tivesse por base os valores em que acreditam. Dar aos jovens uma informação franca e adequada sobre o que e o desenvolvimento normal de um adolescente e as possíveis variações que podem acontecer pode evitar muita angústia e aflição desnecessárias.

E como é que a nossa Sociedade responde a tudo isto?

A sociedade actual, numa altura em que ela busca um equilíbrio que sente precário, dá-lhe uma resposta incoerente, conflituosa e hipócrita, atirando-lhe aos olhos, filmes, telenovelas, imagens (que podem ser vistas em qualquer escaparate de rua), livros e até bandas desenhadas, que só usando de eufemismo se podem classificar de eróticas em vez de pornográficas, ao mesmo tempo que lhes exige que se saibam comportar. Face aos problemas que surgem de gravidez na adolescência propõe a despenalização do aborto; face ao aumento de SIDA, coloca máquinas de preservativos nas escolas; face à necessidade de uma educação para a sexualidade seria, objectiva, equilibrada, promotora de uma consciência reflexiva que conduza a uma ética sexual baseada em valores universalmente aceites de liberdade responsável, de responsabilidade consciente, de respeito pelo outro e pela vida e de justiça individual e social, propõe uma educação transversal, transdisciplinar, dada por quem a quiser dar, uma "educação para os valores, sejam eles quais forem".

Só podemos concluir uma coisa: não são os jovens que andam desorientados. São os adultos que não sabem que orientação lhes dar. E tudo isto se faz em nome de uma liberdade que, analisada criticamente, defende interesses económicos que ninguém tem a coragem de enfrentar. E os nossos jovens não deviam ser respeitados dando-lhes a oportunidade de crescerem equilibradamente sem serem espicaçados para uma sexualidade prematura que só aumenta as suas dificuldades? Depois... os professores que os eduquem...

Muitos adultos na nossa sociedade ocidental permanecem contrários a programas de Educação Sexual nas escolas. Uns porque acreditam que a Educação Sexual, mesmo quando só iniciada na puberdade, é prematura para jovens menos maduros e pode leva-los à promiscuidade. Outros porque acham que as informações sobre o sexo só devem ser dadas pelos Pais na intimidade do Lar. Contudo, temos hoje nas escolas, pelo menos teoricamente, todos os jovens com idades entre os 6 e os 15 anos. E todos sabemos que muitos dos Pais não discutem questões relativas à sexualidade ou porque não sabem, ou porque não têm tempo, ou porque não se sentem a vontade para o fazerem.

A educação da sexualidade faz parte da educação global do ser humano e, como tal, deve ser tratada com o mesmo cuidado que qualquer aspecto da educação da nossa juventude nos deve merecer. Mas, como deve ser feita? Na tentativa de procurarmos a resposta que a nossa sociedade propõe, levamos até vós a legislação e extractos de alguns artigos que recolhemos sobre esse tema. Tire depois as suas próprias conclusões.

Considerando útil a todos os professores o conhecimento da legislação que suporta a Educação Sexual nas escolas passamos a transcrever os extractos mais significativos da mesma.

- Lei n.° 120/99, de 11 de Agosto

Artigo 2.°

1- Nos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário será implementado um programa para a promoção da saúde e da sexualidade humana, no qual será proporcionada adequada informação sobre a sexualidade humana, o aparelho reprodutivo e a fisiologia da reprodução, sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, os métodos contraceptivos e o planeamento da família, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades e a igualdade entre os géneros.

2- Os conteúdos referidos no número anterior serão incluídos de forma harmonizada nas diferentes disciplinas vocacionadas para a abordagem interdisciplinar desta matéria, no sentido de promover condições para uma melhor saúde, particularmente pelo desenvolvimento de uma atitude responsável quanto a sexualidade humana e uma futura maternidade e paternidade conscientes.

3- A educação para a saúde sexual e reprodutiva deverá adequar-se aos diferentes níveis etários, consideradas as suas especificidades biológicas, psicológicas e sociais, e envolvendo os agentes educativos.

4- Na aplicação do estipulado nos números anteriores deverá existir uma colaboração estreita com os serviços de saúde da respectiva área e os seus profissionais, bem como com associações de estudantes e com as associações de pais e encarregados de educação.

5- Nos planos de formação de docentes, nomeadamente os aprovados pelos centros de formação de associações de escolas dos Ensinos Básico e Secundário, deverão constar acções específicas sobre Educação Sexual e reprodutiva.

Artigo 3.°

(...)

2- Considerando a importância do uso do preservativo na prevenção de muitas doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente a SIDA, será disponibilizado o acesso a preservativos através de meios mecânicos, em todos os estabelecimentos do Ensino Superior e nos estabelecimentos de Ensino Secundário, por decisão dos órgãos directivos ouvidas as respectivas associações de pais e de alunos.

- Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro

Artigo 1.°

1- A organização curricular dos Ensinos Básico e Secundário contempla obrigatoriamente a abordagem da promoção da saúde sexual e da sexualidade humana, quer numa perspectiva interdisciplinar, quer integrada em disciplinas curriculares cujos programas incluem a temática.

2- O projecto educativo de cada escola (...) deve integrar estratégias de promoção da saúde sexual (...) favorecendo a articulação escola-família, fomentar a participação da comunidade escolar e dinamizar parcerias com entidades externas a escola, nomeadamente com o centro de saúde da respectiva área (...)

3- O plano de trabalho de turma (...) deve ser harmonizado com os objectivos do projecto educativo de escola e compreender uma abordagem interdisciplinar da promoção da saúde sexual, por forma a garantir uma intervenção educativa integrada.

Artigo 3.°

1- A instalação de dispositivos mecânicos para acesso a preservativos em estabelecimentos de Ensino Secundário (...) deve decorrer de um amplo consenso na comunidade escolar, competindo aos respectivos órgãos de direcção executiva desencadear o processo de audição das associações representativas dos pais e encarregados de educação e dos alunos, fazendo incluir tal medida, se for caso disso, nos planos anuais de actividades das suas escolas.

Artigo 5.°

1- Para efeitos do disposto no n.°5 do artigo 2.° da Lei n.° 120/99, de 11 de Agosto, os serviços competentes do Ministério da Educação devem integrar nas suas prioridades a concessão de apoios à realização de acções de formação contínua de professores no domínio da promoção da saúde e da Educação Sexual.

Isto é o que a lei diz... Contudo, percorrendo a imprensa a que nos foi possível aceder, encontramos as mais variadas opiniões sobre a Educação Sexual nas escolas, o que indicia que o assunto é, no mínimo, polémico.

Em declarações ao Jornal de Notícias de 27.10.2000, Ana Benavente, Secretária de Estado da Educação, confirma que "(...) todas as escolas terão de ter esta dimensão, mas irão concretizá-la apenas da forma que forem capazes de o fazer. Não vai haver modelos únicos a implementar da mesma forma em todas as escolas". A mesma fonte revela que Ana Benavente "justifica a opção pelo tratamento interdisciplinar da Educação Sexual - sem a criação de uma disciplina específica - com a necessidade de uma estratégia flexível".

"Uma disciplina pressupõe um determinado conjunto de informações, a mudança de comportamentos e, no final, a avaliação. Ora, a Educação Sexual prende-se com a vida afectiva de todos e não é por se ensinar que se aprende", esclarece a Secretaria de Estado.

Para Ana Benavente, "a escola esta disponível para dar o seu contributo, mas isso não liberta a sociedade de intervir nessa área". (...) "Por outro lado, gostaríamos também que as associações de estudantes tivessem um papel activo, organizando as iniciativas que entenderem de forma a mobilizar os jovens nas escolas".

Mas, ainda segundo a Secretária de Estado, o ministério poderá não contar com as gerações mais antigas de docentes, "menos abertas à discussão da sexualidade", afirmando ainda que "haja professores com formação em Educação Sexual, mas que não conseguem avançar com projectos nas escolas devido a essas tendências".

Entrevistado por Sérgio Vitorino, Duarte Vilar, da Associação para o Planeamento e Família confiou ao Jornal de Noticias de 27.10.2000 as suas opiniões sobre este tema reconhecendo que a "Educação Sexual não é uma panaceia mas e um contributo para que os jovens possam tomar decisões conscientes quando precisarem de as tomar. (...) E não há receita mágica para todas as escolas a não ser o envolvimento de toda a comunidade educativa, incluindo os pais". Relativamente à legislação que suporta a Educação Sexual em contexto escolar, Duarte Vilar acrescenta ainda que estamos "perante uma boa lei, cujas reflexões técnicas resultam, aliás, de um longo processo de debate e projectos experimentais da APF". Pretendendo desfazer equívocos, Duarte Vilar esclarece que "não se pretende promover qualquer comportamento específico mas dar às crianças e aos jovens instrumentos para escolhas responsáveis", advertindo, contudo, para a necessidade de "avaliar daqui a uns tempos as dificuldades e eventuais vazios legais".

Nesta altura, muitos professores questionarão, e legitimamente, as suas capacidades para lidar com a Educação Sexual mas Duarte Vilar, relembrando que "nenhum professor é obrigado a fazer Educação Sexual", tranquiliza os docentes os quais "poderão contar com a ajuda dos técnicos", assegurando ainda que "a Educação Sexual não e nada de especial e prepara-se como qualquer outra actividade pedagógica, com objectivos e estratégias" e que o "a vontade para falar do tema aos jovens se ganha com a prática".

A mesma fonte ouviu André Pires e Diana Dionísio, dois dos milhares de alunos do Ensino Secundário que saíram à rua exigindo a Educação Sexual na escola. Sobre a natureza da Educação Sexual, Diana Dionísio exige que "ela diga a verdade sobre a diversidade das formas de viver a sexualidade e de relações afectivas e familiares, sem preconceitos ou tabus. É que às vezes parece que ainda nos querem fazer acreditar na cegonha". Quanto à aprendizagem normal dos jovens em matéria de sexualidade André Pires acrescenta que os "rapazes só falam entre rapazes e as raparigas entre raparigas, em contexto informal. As ideias erradas e as pressões para se assumirem determinados papeis persistem, e os tabus e as vergonhas também".

A formação em Educação Sexual devera ser extensiva a todos os professores, como reconhecem Diana e André. "Sem ela, a maioria dos docentes tenta fugir ao assunto", afirma Diana. No que concerne à intervenção dos pais, estes jovens não concordam que "uma minoria de pais possa vetar a existência de máquinas de preservativos nas escolas". Para Diana, "se os alunos quisessem a interferência dos pais na matéria, falariam com eles em casa sobre a sua sexualidade, mas muitos não encontram essa liberdade".

No mesmo artigo desta fonte, João Cruz, da Confederação das Associações de Pais, CONFAP, afirma a extrema utilidade da legislação que a confederação "só aceitou por esta determinar que é a escola - toda a comunidade educativa, incluindo alunos e pais - quem decide". João Cruz considera ainda que a Educação Sexual deve ser "voltada para a questão dos afectos e para o envolvimento dos centros de saúde, que têm muito a ensinar aos nossos jovens" sendo necessário "criar neles as condições para que façam um atendimento eficaz aos jovens e que a aplicação da Lei seja avaliada dentro de dois anos".

No Diário de Coimbra, de 10 de Novembro de 2000, o psiquiatra Daniel Sampaio sustenta que "a eficácia dos programas de Educação Sexual vai depender da forte ligação da escola à comunidade e do apoio dos pais". Para este psiquiatra, estas realidades são pouco consistentes em Portugal atendendo a que "a ligação entre escolas e comunidade é reduzida, a articulação com os centros de saúde é praticamente inexistente, a saúde escolar tem pouca expressão e os professores e técnicos de saúde pouco cooperam".

Daniel Sampaio acrescenta ainda que "a falta de formação dos professores, a dificuldade em apresentar projectos originais relacionados com o contexto local e a insuficiência e indefinição dos materiais de apoio poderão complicar esta missão. Daniel Sampaio critica também as "orientações técnicas sobre Educação Sexual em meio escolar", realçando "a sua falta de flexibilidade, utilização de expressões equívocas e opções discutíveis e inexistência de definição de objectivos". E conclui, advertindo que é "necessário agir com prudência", pois "um início errado pode lançar o descrédito sobre o tema, comprometendo as acções futuras".

Numa perspectiva diferente, no Diário de Coimbra, de 10.11.2000, Rui Rosas da Silva no seu artigo "Educação Sexual nas nossas escolas", considera que "o Ministério da Educação e o Governo que o sustenta, partem da premissa dogmática de que é inevitável que os jovens tenham relações sexuais". Dos riscos que tais relações acarretam, "cabe ao Ministério da Educação protegê-las a partir das escolas, tentando, no entanto, torná-las o mais prazenteiras possíveis: a sexualidade dos rapazes e das raparigas, por força da natureza, é bom não esquecer, pode ser reprodutora", conclui Rui Rosas da Silva. O mesmo autor continua referindo que "o Ministério não alerta os alunos para viverem de acordo com qualquer critério de continência e, muito menos, de castidade, como ultimamente tantas autoridades públicas o tem feito noutras terras bem mais avançadas do que a nossa. Facilita-lhes a prática sexual, minorando-lhe ao máximo os perigos da concepção. Para o efeito, explica-lhes nas aulas como se realiza a cópula sem perigo de engravidar, e põe à disposição dos estudantes preservativos nas escolas, a fim de que os actos que eles efectuem sejam, simultaneamente, inócuos, quer sob o ponto de vista da higiene venérea, quer da fertilidade natural. (...)". Rui Rosas da Silva questiona ainda a obrigatoriedade curricular da educação sexual, tal como a lei prevê, porque "retira a uma boa parte dos pais Portugueses o direito de dizer não a um Governo e a um Ministério que lhes impõem matérias atentatórias dos seus princípios ético-educativos fundamentais".

Em entrevista ao Diário de Coimbra, de 22.10.2000, D. João Alves, Bispo de Coimbra, defende "que a informação e educação acerca da sexualidade fazem-se melhor na família, quando ela esta verdadeiramente preparada para esta sua importante missão" pois aí "reinará um clima de confiança, de equilíbrio, da responsabilização de cada um, em doação espontânea e feliz" que toma "fácil a formação progressiva conforme os problemas vão aparecendo e a progressividade é regra de ouro a nunca desrespeitar". Não desprezando a informação que - como adverte - "deve ser dada na altura própria e pelo modo mais adequado", D. João Alves salienta que ao "falar-se de sexualidade, a educação há-de levar a que ela seja a energia positiva e enriquecedora e não força perturbadora e anuladora do verdadeiro desenvolvimento pessoal". Contudo, D. João Alves acrescenta que "num clima de pansexualismo com reflexos graves sobre os jovens " é "incontestável que muitas famílias não têm condições para fazer uma boa formação de seus filhos e particularmente no campo da sexualidade".

Compreendendo o contexto em que emerge agora a promoção da Educação Sexual dos adolescentes, até porque "os efeitos negativos estão aí à vista em tantos jovens", D. João Alves acolhe a nova regulamentação com alguma preocupação "atendendo as numerosas tendências e ideologias entre os professores, por vezes contraditórias; atendendo à impreparação e à imaturidade de alguns professores; atendendo à fraca ligação da escola à família, etc., etc." o que, segundo o bispo de Coimbra, "não facilitará a formação de uma estrutura definida de pensamento e de critérios seguros de vida". "Cresce por isso o valor das associações de pais em colaboração com as escolas de seus filhos (...)" que poderão "prestar uma ajuda inestimável", sustenta D. João Alves, que exorta a escola a desenvolver um grande esforço (...) para provocar essa ajuda e a acolher, e para os pais saírem de uma atitude apática e de desinteresse por este trabalho".

Estamos a iniciar um processo educativo inédito no nosso pais cuja importância parece inquestionável mas convém não esquecer, como lembra Rui Rosas da Silva, que "toda a Cândida inocuidade das iniciativas deste tipo, como se está a verificar em muitos países onde ela se instalou, nem se tem mostrado inofensiva nem favorável a saúde publica".

In Boletim n.º 15 da Associação de Professores de Biologia e Geologia, de Dezembro de 2000.

(1) Presidente da Direcção Nacional da APPBG e Directora do Boletim.